A ética e a legislação para combate às fake news
As fake news possuem características distintas que as tornam perigosas. No âmbito legislativo, foram propostos projetos de lei que visam regulamentar o tema e estabelecer punições para quem dissemina informações falsas. As Fake News têm o potencial de causar danos significativos à sociedade, como a propagação de desinformação, a manipulação de opiniões públicas, o enfraquecimento da credibilidade das instituições e até mesmo o comprometimento da democracia. Além das questões éticas e legais, é importante investigar as tecnologias e plataformas digitais utilizadas na propagação de notícias falsas e como podem ser regulamentadas para evitar abusos e manipulações.
Palavras-chave: Informação,Plataformas Digitais, Sociedade.
ALMEIDA, R. G. Fake news, democracia e o ensino de filosofia. 2023. Disponível em: https://dspace.unipampa.edu.br/handle/riu/8050. Acesso em: [data de acesso].
ALVES, R. A. Jornalistas em formação eo compromisso ético com a verdade diante do fenômeno das fake news. Revista Comunicação, Cultura e Sociedade, [S.l.], v. 22, n. 1, p. 1-15, 2019. Disponível em: https://periodicos2.unemat.br/index.php/ccs/article/view/3828. Acesso em: [data de acesso].
ARIDE, GRC. "CONSIDERAÇÕES SOBRE A REALIDADE CONTEMPORÂNEA RELATIVA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, AO DIREITO DE IMPRENSA E AS FAKE NEWS". Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e ..., v. 2023, 2023. Disponível em: https://www.periodicorease.pro.br/rease/article/view/10213. Acesso em: [data de acesso].
BARBOSA, V. F. A alfabetização midiática de jovens no combate às fake news:um série de podcasts contra a desinformação. 2019. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/26521. Acesso em: [data de acesso].
BERANGER, E. A pos-verdade: um estudo hermenêutico sobre fake news pormeio da metacrítica.2023. Disponível em: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32252. Acesso em: [data de acesso].
CARVALHO BERTI, O. M. Democracia e ética em tempos de fake news: o tuiteiropresidente Jair Bolsonaro e as consequências para a socialização da informação no País. Revista de Estudos, [S.l.], v. 45, n. 2, p. 123-136, 2019. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/reu/article/view/3604. Acesso em: [data de acesso].
CHRISTOFOLETTI, R. Padrões de manipulação no jornalismo brasileiro: fake news ea crítica de Perseu Abramo 30 anos depois. RuMoRes, 2018. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/Rumores/article/view/144229. Acesso em: [data de acesso].
FALCÃO, P.; SOUZA, A. B. Pandemia de desinformação: as fake news nocontexto da Covid-19 no Brasil. 2021. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/47085. Acesso em: [data de acesso].
FIGUEIREDO, F.; FERREIRA, P.; SANTOS, T. Reportagem Audiovisual: O impacto das fake news na vida das celebridades. 2021. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20417. Acesso em: [data de acesso].
FRIEDRICH, J. P. As fake news no âmbito da imprensa tradicional brasileira: conceitos, disciplina jurídico-constitucional e combate à desinformação. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/handle/handle/31927. Acesso em:
GARBATO, M. T. Poder viral das fake news em tempo de pandemia.Disponível em: http://192.100.247.84/handle/prefix/2186. Acesso em:
GAVASSO, G. Fake news e os limites constitucionais na produção de conteúdos. 2019. Disponível em: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20619. Acesso em: [data de acesso].
JACOBI, G.; BAUM, G. Ética em tempos da Fake News. Revista Teste, v.2019. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/testebse/article/view/97010. Acesso em: [data de acesso].
KOSLOWSKI, D. R. Fake News eo combate à desinformação: um estudo de caso da agência de checagem lupa. Disponível em: https://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/xmlui/handle/123456789/6682. Acesso em: [data de acesso].
LARA, B. V.; RIVOIRO, M. V. Combate à disseminação de fake news: o poder- dever estatal de tutelar e assegurar o direito à informação. Revista Quaestio Iuris, [S.l.], 2022. Disponível em: https://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/72159. Acesso em: [data de acesso].
LÉ, J. B.; ANECLETO, Ú. C.; RIBEIRO, A. E. Saindo das bolhas de pós- verdade: Ética da informação para fluência digital e combate às fake news. Revista Linguagem em Foco, v. 12, n. 1, p. 1-15, 2022. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/linguagememfoco/article/view/9292. Acesso em: [data de acesso].
LILARGEM, J. Jornalismo, ética e prejuízo social. Revista Científica Multidisciplinar UNIFLU, [S.l.], v. 1, n. 1, p. 206, 2019. Disponível em: http://www.revistas.uniflu.edu.br:8088/seer/ojs3.0.2/index.php/multidisciplinar/article/view/206. Acesso em: [data de acesso].
LIMA, D. E. S. O profissional bibliotecário no combate às Fake News. 2022. Disponível em: https://ri.ufs.br/handle/riufs/16271. Acesso em: [data de acesso].
MIGUEL, L. F. Jornalismo, polarização política e a querela das fake news.Estudos em Jornalismo e Mídia, 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Luis-FelipeMiguel/publication/337759789_Jornalismo_polarizacao_politica_e_a_querela_d as_fake_news/links/5de8eb564585159aa462f79c/Jornalismo-polarizacao- politicae-a-querela-das-fake-news.pdf. Acesso em: [data de acesso].
MOREIRA, L. S. A ética como fator conscientizador no combate às fake news.2021. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/10283. Acesso em: [data de acesso].
MÜLLER, F. de M. Fake news: um problema midiático multifacetado. Anais do Congresso ..., 2018. Disponível em: https://proceeding.ciki.ufsc.br/index.php/ciki/article/view/511. Acesso em: [data de acesso].
OHLSON, M. P. Bloqueando as fake news: um estudo sobre o uso do blockchain no jornalismo a partir do pensamento de Charles S. Peirce. 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27164/tde- 25022021-161206/en.php. Acesso em:
PAGANOTTI, I. Reações e impactos do "Projeto de Lei das Fake News" sobreo trabalho dos jornalistas. Revista Eco-Pós, 2023. Disponível em: https://revistaecopos.eco.ufrj.br/eco_pos/article/view/28037. Acesso em: [data de acesso].
RIVOIRO, M. V.; LARA, B. V. Combate à disseminação de fake news: o poder- dever estatal de tutelar e assegurar o direito à informação. Quaestio Iuris (QI), 2022. Disponível em: https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&profile=ehost&scope=sit e&authtype=crawler&jrnl=18078389&AN=163155131&h=iSfS9X%2FyxMBHKz Hlhsi458e9kaKaQNliSj8kk%2F3DZ0YEh641olkANXXtXXqW%2FJHBUTqfx%2 B2Lkx3QSV7%2BwYJigw%3D%3D&crl=c. Acesso em: [data de acesso].
SANTOS, C. A. B. dos; VALGAS, F. M. V. Combate às fake news no âmbito deatuação do Tribunal Superior Eleitoral. Revista Vertentes do Direito, [S.l.], v. 11, n. 1, p. 1-15, 2022. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/14672. Acesso em:
SANTOS, F. R. L. Ética da crença, fake news e responsabilidade. PerspectivaFilosófica: PF, v. 54, n. 2, p. 123-136, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/perspectivafilosofica/article/download/24794 6/36420. Acesso em: [data de acesso].
SILVA, B. R. Fake News: questões éticas e competências dos bibliotecários. 2019. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/212489. Acesso em: [data de acesso].
SILVA, LDR da; LICZBINSKI, CRM. A "real" importância da informação para o processo político em um Estado Democrático de Direito e as sequelas das fake news. Prisma Jurídico, v. 21, n. 2, p. 1-15, 2022. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/20682. Acesso em: [data de acesso].
Publicado: 2024-05-01
Como citar (ABNT):
POLLONI, A. et al. A ética e a legislação para combate às fake news. Plural – Revista Acadêmica, São Paulo, v. 1, n.5, p. 34 – 49, maio 2024.
Volume 3 - Número 5 - Maio 2024: Caderno Gestão